Relate situações que exijam apuração institucional
Este espaço é destinado ao recebimento de denúncias relacionadas a fatos que possam representar irregularidades, violações éticas, desvios de conduta ou situações que demandem análise e eventual apuração institucional. Antes de prosseguir, é importante compreender a diferença entre denúncia e reclamação.
O que é uma denúncia
Denúncia é a comunicação de um fato que, em tese, possa representar violação ética, prática irregular, fraude, favorecimento indevido, abuso, desvio de finalidade, conduta incompatível com os princípios institucionais ou qualquer outro comportamento que exija análise mais aprofundada e eventual apuração.
Em geral, a denúncia envolve a narração de uma ocorrência concreta, com indicação do que aconteceu, quem esteve envolvido, quando ocorreu, de que forma o fato se deu e, se possível, quais elementos podem contribuir para sua verificação.
Exemplos de denúncia: prática de fraude, desvio de recursos, assédio, discriminação, conflito de interesses não declarado, favorecimento indevido, uso inadequado do nome institucional, conduta incompatível com o Código de Ética ou outra irregularidade relevante.
O que é uma reclamação
Reclamação é uma manifestação relacionada a insatisfação com atendimento, comunicação, dificuldade operacional, falha de retorno, problema de relacionamento institucional, pedido de providência administrativa, crítica a procedimento ou outra questão que não envolva, necessariamente, suspeita de irregularidade ética ou necessidade de apuração típica de denúncia.
Nesses casos, o canal mais adequado é a Ouvidoria, que recebe elogios, sugestões, reclamações, pedidos de informação e demais manifestações institucionais que não tenham natureza de denúncia.
Se, após ler esta página, você identificar que sua manifestação é uma reclamação e não uma denúncia, utilize a Ouvidoria.
Quando usar este canal
- Quando houver relato de possível irregularidade, fraude ou desvio de conduta.
- Quando houver indícios de violação ética, abuso, assédio, discriminação ou favorecimento indevido.
- Quando a situação exigir registro formal para análise e eventual apuração institucional.
- Quando a manifestação não se limitar a insatisfação com atendimento, comunicação ou procedimento administrativo.
Para contribuir com a adequada análise da denúncia, é recomendável apresentar o máximo de informações objetivas possíveis, tais como descrição dos fatos, período da ocorrência, pessoas envolvidas e documentos ou elementos que auxiliem na avaliação.
Deseja prosseguir com sua denúncia?
Se, após a leitura das orientações desta página, você concluiu que sua manifestação realmente possui natureza de denúncia, utilize uma das opções abaixo. Você poderá registrar uma nova denúncia ou acompanhar o andamento de uma denúncia já realizada, conforme o caso.
Uso responsável do canal
O Canal de Denúncias deve ser utilizado com boa-fé, responsabilidade e seriedade, sempre com o objetivo de comunicar fatos que, em tese, demandem apreciação institucional. A correta distinção entre denúncia e reclamação contribui para o adequado encaminhamento das manifestações e para a efetividade dos instrumentos de integridade e escuta institucional.